Mudanças do eSocial para 2020

O governo anunciou mudanças no eSocial a partir de janeiro de 2020. A principal alteração é a divisão em dois sistemas: um para informações trabalhistas e previdenciárias e outro para informações tributárias. 

Novo eSocial: mudanças com foco nos usuários.

O projeto de modernização é resultado de pesquisas com usuários e desenvolvedores De acordo com o Portal eSocial, “serão requeridas as informações que promovam a efetiva substituição de uma obrigação acessória, desde que não sejam redundantes ou que não constem nas bases de dados do governo”. Confira alguns dos pontos abordados:

• Possibilidade de utilizar uma tabela padrão de rubricas, sem a necessidade de cadastramento de rubricas próprias.
• Eliminação de tabelas de cargos, funções e horários.
• Desnecessidade de cadastramento de processos judiciais para matérias não relacionadas a tributos/FGTS.
• Exclusão de campos opcionais, como números de documentos pessoais da estrutura dos eventos.

O foco do novo eSocial é desburocratizar. Uma forma de enxergar esse compromisso é a premissa de que não haverá solicitação de dados já conhecidos. Além disso, o projeto prevê mais flexibilidade a fim de otimizar o uso e reduzir erros decorrentes de informações incorretas.

Atenção! O vigor das mudanças foi anunciado para janeiro de 2020, mas alguns ajustes já serão realizados no sistema vigente. Nesta reformulação, são previstos: revisão de layout, flexibilização de regras de fechamento da folha e dispensa de diversas informações obrigatórias. A implantação imediata transformou campos que serão excluídos em facultativos. 

Novo eSocial: o que será mantido.

Em respeito aos investimentos corporativos, o governo comunicou que o eSocial continuará com transmissão de dados via web service. Além disso, haverá aproveitamento da identificação dos eventos e de integração. Além disso, é importante frisar que as mudanças não significam que o eSocial está suspenso. Os prazos de envio continuam e seu negócio deve cumpri-los.